Dia do Pizzaiolo
“A data foi escolhida por coincidir com o Dia do Santo Antão, considerado o protetor dos fornos e pizzas.”
Texto Reproduzido do Facebook @BrasaeLenhanobairrodolimao
https://www.facebook.com/BrasaeLenhanobairrodolimao/videos/17-de-janeiro-dia-do-pizzaiolo-a-data-foi-escolhida-por-coincidir-com-o-dia-do-s/1595264974197553/
Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
“A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893…
…Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.”
Texto Reproduzido do site da Prefeitura de Itarema
https://itarema.ce.gov.br/informa.php?id=42
Emancipação do Ceará
“O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente.
A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.
A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.”
Texto Reproduzido do site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – Governo do Estado do Ceará
https://www.bombeiros.ce.gov.br/2021/01/17/dia-do-ceara-e-comemorado-neste-domingo-17-em-aquiraz-e-fortaleza/
