Dia do Comércio Exterior
“O Dia do Comércio Exterior foi criado como feriado nacional em 28 de janeiro de 2008 pela medida provisória n° 449, incentivo à promoção do comércio exterior brasileiro.
No Dia do Comércio Exterior destacamos tudo o que o setor de comércio exterior contribuiu para a economia brasileira, desde os avanços tecnológicos até as conquistas de parcerias internacionais.
O Dia do Comércio Exterior é uma data para refletir sobre o quanto o comércio exterior tem trazido à economia Brasileira em termos de emprego e geração de riquezas.
Além disso, o Dia do Comércio Exterior é usado para reforçar os objetivos de solucionar problemas e desenvolver políticas de comércio exterior que proporcionem condições de competitividade ao setor.
Por meio de instrumentos de cooperação comercial e bandos internacionais, tem-se ampliado talentos e fortalecido a capacidade de produção brasileira.
Celebramos este importante marco de desenvolvimento econômico comprometendo-nos ainda mais com a internacionalização da economia brasileira, defendendo a integração comercial e fiscal com os grandes blocos comerciais do mundo.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/dia-do-comercio-exterior
Dia do Portuário
“O Dia do Portuário foi instituído pela regulamentação da Lei nº 11.890/2008.
A homenagem a esses profissionais é uma forma de reconhecer o importante trabalho que eles executam para garantir o abastecimento de bens e serviços no Brasil.
O portuário é o responsável pela realização de serviços relacionados ao transporte, movimentação e armazenamento de cargas nos portos.
Estes profissionais se responsabilizam por promover os procedimentos necessários à logística portuária, como o transporte de cargas dos navios às plataformas de descarrega, a descarga da embarcação, a triagem das mercadorias e seu carregamento nos caminhões e veículos de transporte.
Além disso, também são responsáveis por agilizar os processos burocráticos para que a movimentação de produtos fique livre.
A atuação do portuário é primordial para garantir a mobilidade das mercadorias, especialmente de alimentos e medicamentos, e permitir o abastecimento de muitos produtos no mercado brasileiro.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/dia-do-portuario
Dia Internacional da Proteção de Dados
“Mundialmente comemorada no dia 28 de janeiro, a data celebra a importância da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais. “
Texto Reproduzido do site Ministério da Justiça e Segurança Pública – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/dia-internacional-da-protecao-de-dados
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“Em pleno século 21, ainda pessoas são mantidas em situação análoga ao trabalho escravo.
Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou em 2020, o Sistema Ipê. A plataforma de denúncia de trabalho escravo e totalmente sigilosa. Também é possível denunciar através do Ministério Público do Trabalho (MPT), unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritório da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.”
Texto Reproduzido do Site gov.br – FUNDACENTRO
https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/janeiro/dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-e-celebrado-em-28-de-janeiro
Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
“Em 28 de janeiro de 1991 o Decreto nº 98.619 reconheceu a data como dia oficial, celebrado desde então anualmente.
O Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho representa o empenho de toda a categoria para o cumprimento da legislação trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho atuam no combate à precarização das condições de trabalho e na defesa dos direitos básicos de trabalhadores e empregadores.
No Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, além de homenagear os profissionais envolvidos, são realizadas diversas iniciativas para melhora as condições de trabalho, como palestras, debates, capacitação e eventos.
Uma das funções dos Auditores-Fiscais é fiscalizar as obrigações acessórias dos empregadores no que se refere aos direitos do trabalhador, de forma a promover o cumprimento da legislação trabalhista.
Por isso, é de extrema importância a atuação desta categoria, que é responsável pela defesa do direito do trabalhador e da credibilidade do Direito do Trabalho.”
Texto Reproduzido do site Próximo Feriado
https://www.proximoferiado.net/dias/dia-nacional-do-auditor-fiscal-do-trabalho
